Concursos de cartório oferecem vagas em diferentes estados e podem ter renda de até R$ 11 mil
Seleções para serventias extrajudiciais estão previstas ou em andamento em várias regiões do país; no Pará, concurso com 92 vagas está suspenso pelo CNJ.
Concursos públicos para cartórios estão movimentando diferentes estados brasileiros, com oportunidades para candidatos interessados em atuar como titulares de serventias extrajudiciais. As seleções envolvem vagas para serviços de notas e registros e podem oferecer renda mínima de até R$ 11 mil em algumas unidades.
Entre os próximos concursos previstos está o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que deve disponibilizar 247 vagas para cartórios. Do total, 165 oportunidades são destinadas ao provimento e 82 para remoção. As inscrições estão previstas para ocorrer entre os dias 2 de setembro e 1º de outubro de 2026.
Para participar dos concursos de cartório, os candidatos precisam ser bacharéis em Direito ou comprovar dez anos de exercício em atividade notarial ou registral. Além disso, desde 2024, a aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser uma exigência para inscrição nos concursos estaduais.
Situação no Pará
No Pará, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) possui um concurso previsto para 92 serventias, sendo 63 vagas para provimento e 29 para remoção. A seleção, no entanto, está suspensa por determinação do CNJ, após questionamentos relacionados à transparência e à organização do certame. Ainda não há novo cronograma divulgado.
Outros estados da Região Norte também possuem movimentações na área. No Amapá, há previsão de atualização de vagas para serventias, enquanto tribunais de estados como Rondônia e Roraima seguem com etapas de concursos em andamento.
Remuneração
Diferentemente de concursos tradicionais, os titulares de cartórios não recebem um salário fixo definido em edital. A remuneração é formada pelos valores cobrados pelos serviços prestados nas serventias, conhecidos como emolumentos, com descontos referentes a despesas operacionais e impostos.
Em unidades consideradas deficitárias, os estados podem estabelecer uma renda mínima para garantir o funcionamento do serviço. Os valores variam conforme a localização e as regras de cada estado, podendo chegar a cerca de R$ 11 mil em determinadas situações.
Além do Rio Grande do Sul e Pará, outros tribunais estaduais possuem concursos em andamento, autorizados ou em fase de preparação, incluindo Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio
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