Conta de luz ficará mais cara no Pará: Aneel aprova reajuste médio de 6,94%
Aumento alcança cerca de 3,12 milhões de unidades consumidoras atendidas pela Equatorial Pará; residências terão reajuste de 6,70%, enquanto alta tensão terá elevação média de 8,09%
A conta de energia elétrica ficará mais cara para milhões de consumidores paraenses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Pará, estabelecendo efeito médio de 6,94% nas tarifas. A distribuidora atende aproximadamente 3,12 milhões de unidades consumidoras no estado.
Apesar do percentual médio de 6,94%, o impacto não será igual para todos. Segundo os números oficiais da Aneel, os consumidores residenciais da classe B1 terão aumento de 6,70%. Para os consumidores de baixa tensão, considerados em conjunto, a elevação média será de 6,66%, enquanto os clientes de alta tensão terão reajuste médio de 8,09%.
Na baixa tensão estão incluídas, além das residências, propriedades rurais, pequenos estabelecimentos comerciais, serviços, determinadas atividades industriais, poder público e iluminação pública. Já a alta tensão engloba principalmente grandes consumidores, como indústrias e empresas conectadas em níveis mais elevados de tensão.
Por que a energia vai aumentar?
De acordo com a Aneel, três componentes tiveram peso importante na definição das novas tarifas: custos de aquisição de energia, encargos setoriais e componentes financeiros. O processo tarifário é realizado periodicamente pela agência reguladora conforme as regras estabelecidas para a concessão do serviço de distribuição.
Entre os fatores analisados está o próprio custo da energia adquirida pela distribuidora. Documentos examinados durante o processo indicam que esse componente exerceu pressão de alta sobre o reajuste.
A decisão da diretoria da Aneel foi unânime. O processo havia sido interrompido em agosto depois de um pedido de vista do diretor Willamy Frota, que solicitou mais tempo para analisar questões relacionadas, entre outros pontos, à contratação de energia pela distribuidora. Na retomada, o diretor acompanhou o voto da relatora, Agnes da Costa.
Governo do Pará questionou reajuste
O reajuste também foi alvo de contestação por parte do Governo do Pará. A Procuradoria-Geral do Estado ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Aneel e a Equatorial Pará, questionando aspectos do processo tarifário e buscando impedir a aplicação da parcela de reajuste prevista para 2026.
Durante a tramitação, a Equatorial Pará também pediu celeridade na conclusão do processo e solicitou o reconhecimento de compensação referente à diferença tarifária acumulada desde a data contratual prevista para o reajuste. A Aneel decidiu que essa diferença deverá ser tratada no processo tarifário de 2027, com atualização conforme as regras regulatórias aplicáveis.
Quando começa a cobrança?
Segundo a comunicação oficial da Aneel publicada em 15 de setembro, as novas tarifas passam a ser aplicadas a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União.
Na prática, o impacto percebido em cada conta dependerá do perfil e da quantidade de energia consumida, além dos demais componentes que formam a fatura.
Para exemplificar apenas o efeito matemático de um reajuste de 6,70%, uma parcela tarifária de R$ 200 passaria para aproximadamente R$ 213,40. O valor efetivo da conta, porém, pode variar por consumo, tributos, bandeira tarifária e demais itens cobrados na fatura.
A decisão atinge consumidores atendidos pela concessionária em todo o Pará e coloca novamente o preço da energia no centro das discussões sobre o orçamento das famílias e os custos de empresas e atividades produtivas no estado.
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