Detentos produzem mais de 230 mil blocos de concreto e ajudam em obras públicas no Pará
Projeto desenvolvido pelo Governo do Estado oferece trabalho remunerado, capacitação profissional e possibilidade de redução de pena para pessoas privadas de liberdade; iniciativa já funciona em Santa Izabel, Marabá e Breves.
Uma iniciativa desenvolvida dentro do sistema penitenciário do Pará está transformando o trabalho de pessoas privadas de liberdade em melhorias para a infraestrutura urbana e oportunidades de reconstrução de vida. Por meio das chamadas Fábricas de Concreto, detentos participam da produção de blocos utilizados na pavimentação de ruas, calçadas, estacionamentos e outros espaços públicos. Coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o projeto já ultrapassou a marca de 230 mil blocos produzidos e busca promover a ressocialização por meio da qualificação profissional, da remuneração e da possibilidade de remição de pena.
Criado em dezembro de 2021, na Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém, o programa foi ampliado para outras regiões do estado. Atualmente, Santa Izabel concentra seis fábricas, enquanto Marabá, no sudeste paraense, possui duas unidades em funcionamento.
No município de Breves, localizado no arquipélago do Marajó, outras quatro unidades integram o projeto. Ao todo, são 12 fábricas em atividade, com previsão de implantação de mais 13 unidades em diferentes municípios paraenses.
O crescimento da produção demonstra a expansão das atividades ao longo dos últimos anos. Entre 2021 e 2022, foram fabricados mais de 23 mil blocos destinados principalmente às necessidades internas da administração penitenciária. Em 2023, a quantidade ultrapassou 51 mil unidades. Já em 2024, foram produzidos mais de 79 mil blocos de concreto, além de aproximadamente 5 mil meios-fios. Os materiais passaram a ser utilizados em intervenções estruturais dentro das unidades prisionais e também em projetos de infraestrutura urbana.
Uma das principais frentes de atuação ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), de Belém. O acordo prevê a fabricação de 200 mil bloquetes sextavados, peças pré-moldadas de concreto utilizadas especialmente na pavimentação de áreas externas. Segundo os dados divulgados, mais de 80 mil unidades já foram produzidas, e as primeiras remessas começaram a ser entregues para atender às demandas de infraestrutura da capital paraense.
Pelo acordo firmado entre os órgãos, a Sezel é responsável pelo fornecimento da matéria-prima necessária à produção, incluindo cimento, areia e brita, além do repasse dos recursos destinados à remuneração dos trabalhadores. A Seap administra as atividades desenvolvidas nas unidades penitenciárias e realiza os pagamentos aos participantes, observando as normas estabelecidas para o trabalho prisional.
A fabricação dos blocos envolve diferentes etapas e exige dedicação dos participantes. Inicialmente, os trabalhadores preparam a mistura dos materiais utilizados na composição do concreto. Em seguida, realizam o preenchimento das formas, a compactação e os procedimentos necessários para a secagem e a preparação das peças. Durante essas atividades, os detentos recebem orientações técnicas e desenvolvem habilidades que poderão ser utilizadas futuramente na construção civil e em outras atividades profissionais.
A capacitação também faz parte da proposta de ressocialização. O projeto contou com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), responsável pelas primeiras formações oferecidas aos participantes. Além do conhecimento prático adquirido durante a fabricação dos materiais, os trabalhadores têm acesso a oportunidades de aprendizagem voltadas ao desenvolvimento profissional e à preparação para o retorno ao mercado de trabalho.
De acordo com o coordenador de reinserção social da Seap, Raimundo Gomes, a produção de artefatos de concreto representa um benefício que ultrapassa os limites do sistema penitenciário. Os materiais fabricados já foram utilizados na pavimentação de áreas internas do complexo prisional, na construção de passarelas, em estacionamentos e em espaços destinados ao embarque e desembarque de custodiados. Com a ampliação das parcerias, a iniciativa também passou a contribuir diretamente para melhorias em espaços utilizados pela população.
Outro benefício previsto na legislação brasileira é a possibilidade de remição de pena pelo trabalho. Conforme a Lei de Execução Penal, a pessoa condenada que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode reduzir um dia da pena a cada três dias de trabalho, desde que sejam observados os requisitos legais.
Dessa forma, além de receber remuneração e adquirir experiência profissional, o participante pode obter a redução do tempo de cumprimento da condenação.
Para os próprios custodiados, a oportunidade representa uma perspectiva de mudança. Davi da Silva Souza, um dos participantes do projeto, relatou que aprendeu a produzir artefatos de concreto com o auxílio de colegas mais experientes. Durante o período de custódia, ele também participou de cursos relacionados à fabricação de sabão e a atividades administrativas, ampliando seus conhecimentos e suas possibilidades profissionais.
Davi considera que as experiências adquiridas poderão ajudá-lo a encontrar oportunidades de trabalho após deixar o sistema penitenciário. O objetivo, segundo seu relato, é aproveitar o aprendizado para construir uma nova trajetória e retomar a convivência familiar e social.
Outro participante, Oendson Henrique dos Passos, também destacou a importância do projeto para o planejamento de seu futuro. Mesmo possuindo experiência em outra profissão, ele avalia que as atividades desenvolvidas na fábrica permitem adquirir novos conhecimentos e fortalecer a preparação para a vida fora da unidade prisional.
A iniciativa também evidencia a importância de políticas públicas que associem o cumprimento da pena à formação profissional. A oferta de atividades produtivas, acompanhada de capacitação e oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho, busca contribuir para a reintegração social e oferecer alternativas para que os participantes reconstruam suas trajetórias após o período de encarceramento.
Com a previsão de instalação de outras 13 fábricas, o Governo do Pará pretende ampliar o alcance do projeto, aumentar a capacidade de produção e oferecer novas oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade em diferentes regiões do estado.
Além de fornecer materiais para obras públicas, a proposta busca demonstrar que o trabalho e a educação podem desempenhar papel importante no processo de ressocialização, permitindo que o cumprimento da pena também seja acompanhado de preparação profissional e perspectivas de recomeço.
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