Fachin sinaliza que revisão da condenação de Bolsonaro deve ir ao plenário do STF
Pedido apresentado pela defesa do ex-presidente está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques; caso poderá ser analisado pelos 11 ministros da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou ao ministro Kassio Nunes Marques que uma eventual revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser analisada pelo Plenário da Corte, formado pelos 11 ministros, e não por uma das duas Turmas.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pela jornalista Ana Flor, da GloboNews, e repercutida por outros veículos de imprensa.
Nunes Marques é o relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro. Segundo as informações divulgadas, o ministro deverá definir os próximos passos do processo após o segundo turno das eleições presidenciais.
Caso é considerado inédito no Supremo
Nos bastidores do STF, ministros avaliam que o pedido deve ser submetido ao Plenário por se tratar de um caso considerado inédito: seria a primeira revisão criminal envolvendo uma condenação proferida pelo próprio Supremo.
O caráter excepcional do processo é apontado como um dos principais argumentos para que a discussão seja realizada pelo colegiado completo, permitindo que todos os ministros participem da análise.
A definição sobre onde o pedido será julgado, entretanto, ainda dependerá do andamento processual sob responsabilidade do relator.
Defesa tenta reverter condenação
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em julgamento relacionado à trama golpista após as eleições de 2022. A decisão foi tomada por quatro votos a um. Agora, a defesa busca, por meio da revisão criminal, reverter a condenação.
O processo está sob a relatoria de Nunes Marques, que deverá analisar os argumentos apresentados pelos advogados antes de definir o encaminhamento do caso.
Caso a revisão seja efetivamente levada ao Plenário, a análise passará a envolver os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
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