Flávio Bolsonaro defende mudanças na Constituição e cita reforma do Judiciário e fim da reeleição
Candidato do PL afirma que, se eleito, pretende discutir alterações por meio de PECs; propostas também incluem redução da maioridade penal e mudanças em pontos da reforma tributária.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende, caso seja eleito, defender mudanças na Constituição Federal envolvendo temas como o Poder Judiciário, o fim da reeleição para cargos do Executivo, a redução da maioridade penal e alterações em pontos da reforma tributária.
As declarações foram dadas a jornalistas em Brasília, um dia depois de Flávio afirmar que a nova composição do Congresso permitiria promover mudanças constitucionais. Na ocasião anterior, durante agenda em Goiânia, o candidato havia usado a expressão “redemocratizar o país” ao falar sobre a possibilidade de alterações na Constituição.
Reforma do Judiciário entre as propostas
Ao explicar quais mudanças pretende defender, Flávio Bolsonaro afirmou ser favorável a uma reforma do Judiciário. O candidato também mencionou a redução da maioridade penal, alterações relacionadas à reforma tributária e o fim da possibilidade de reeleição.
Segundo o presidenciável, essas mudanças seriam discutidas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), seguindo o processo legislativo previsto no país.
Flávio também afirmou que pretende respeitar o processo político e que caberá ao Congresso estabelecer os critérios das eventuais alterações.
Flávio defende fim da reeleição
Entre os pontos destacados pelo candidato está o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Flávio afirmou que assumiu o compromisso de não disputar um segundo mandato consecutivo caso seja eleito presidente.
De acordo com ele, o Congresso deverá discutir detalhes de uma eventual PEC, incluindo a possibilidade de mandatos de quatro ou cinco anos e quais cargos seriam alcançados pela mudança — presidente, governadores ou outras funções do Executivo.
Novo Congresso entra no debate
O crescimento do PL e de outros partidos de direita nas eleições de 2026 também passou a fazer parte do discurso do candidato. O partido de Flávio conquistou 121 cadeiras na Câmara dos Deputados e terá 28 senadores na próxima legislatura.
Apesar do avanço, mudanças na Constituição não podem ser aprovadas apenas pelo PL. Uma PEC precisa obter, em dois turnos, pelo menos três quintos dos votos tanto na Câmara quanto no Senado — o equivalente a 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
As declarações ocorrem durante a campanha do segundo turno da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro disputa o Palácio do Planalto contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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