Homem é preso após descumprir medida protetiva e ser encontrado na casa da ex-companheira
Segundo a Polícia Civil, Leovaldo já possuía registros anteriores por descumprimento de medidas protetivas; vítima também teria denunciado ameaças e agressões.
Um homem identificado como Leovaldo d.J.C. foi preso em flagrante neste domingo (20), no município de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, suspeito de descumprir uma medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Pará, com apoio da Polícia Militar.
Segundo informações policiais, Leovaldo foi localizado dentro da residência da ex-companheira, no bairro Campinho, apesar da existência de uma determinação judicial que estabelecia restrições de aproximação e contato com a mulher.
A ocorrência teve início após a Polícia Civil receber informações de que o homem estaria na casa da vítima. Diante da denúncia e da existência da medida protetiva, uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de Ponta de Pedras solicitou apoio da Polícia Militar e seguiu até o endereço informado.
Ao chegarem ao imóvel, os agentes encontraram Leovaldo no interior da residência. Conforme a Polícia Civil, a situação caracterizaria o descumprimento da determinação judicial vigente.
Durante a apuração, os policiais também verificaram que o suspeito já tinha conhecimento das restrições impostas pela Justiça e possuía três registros anteriores relacionados ao descumprimento de medidas protetivas.
Ainda de acordo com as informações policiais, vítima e investigado teriam retomado posteriormente a convivência. A circunstância foi registrada no procedimento e deverá ser submetida à apreciação do Poder Judiciário, uma vez que eventual reconciliação ou retomada do relacionamento não revoga automaticamente uma medida protetiva anteriormente concedida.
A polícia informou ainda que, antes da prisão, a vítima havia realizado uma denúncia por meio de canal de atendimento, relatando que estaria sofrendo ameaças e agressões físicas. As circunstâncias também deverão ser apuradas pelas autoridades.
Diante da situação encontrada no imóvel, Leovaldo recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Ponta de Pedras, onde foram realizados os depoimentos e demais procedimentos necessários.
Após a análise das informações reunidas, a autoridade policial ratificou a prisão e determinou a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante pelo suposto descumprimento da medida protetiva. O homem permaneceu à disposição do Poder Judiciário.
O descumprimento de decisão judicial que concede medida protetiva de urgência constitui crime previsto na legislação brasileira de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A Polícia Civil destacou que a atuação conjunta com a Polícia Militar permitiu uma resposta rápida à ocorrência e reforçou o compromisso das forças de segurança com o cumprimento das decisões judiciais e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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