Homem é preso por ato sexual diante de crianças em Oeiras do Pará
Homem foi detido nas proximidades do CRAS; Polícia Civil aponta histórico de episódios semelhantes e pediu à Justiça internação provisória/compulsória do investigado.
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar terminou com a prisão em flagrante de um homem suspeito de praticar ato de natureza sexual na presença de crianças e adolescentes, em Oeiras do Pará. O caso ocorreu na manhã de quinta-feira (27), em uma quadra poliesportiva localizada nas proximidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde eram desenvolvidas atividades socioassistenciais com menores de idade.
Segundo as informações apuradas, a Polícia Civil tomou conhecimento da situação por intermédio de policiais e da assistente social que acompanhava o caso. O suspeito, que vive em situação de rua e, conforme informações apresentadas às autoridades, possui deficiência relacionada a transtornos mentais, teria sido visto com as calças abaixadas, expondo as partes íntimas e praticando masturbação nas proximidades das crianças e adolescentes.
Diante da situação, a Polícia Militar foi acionada para prestar apoio. Uma guarnição seguiu imediatamente ao local, encontrou o homem e realizou a detenção. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Oeiras do Pará, onde foi instaurado Auto de Prisão em Flagrante.
Na unidade policial, uma série de diligências foi realizada para esclarecer as circunstâncias do episódio e reunir elementos probatórios. Foram feitas oitivas, análise de documentos produzidos pela rede socioassistencial, juntada de registros audiovisuais e escuta especializada de uma criança de 9 anos que teria presenciado a situação.
O procedimento com a criança foi realizado na Sala Lilás, ambiente destinado ao atendimento especializado. Durante o relato, ela mencionou medo e insegurança em razão da presença frequente do investigado nas proximidades do CRAS e descreveu comportamentos anteriores envolvendo a manipulação das próprias partes íntimas na presença de crianças.
Histórico de episódios semelhantes
A investigação também identificou registros de situação anterior envolvendo o mesmo homem. Conforme relatório institucional do CRAS, em abril deste ano já teria ocorrido episódio semelhante nas proximidades do equipamento público, durante atividades realizadas com adolescentes.
De acordo com as informações reunidas pela polícia, o investigado já seria conhecido na cidade por permanecer nas ruas e apresentar reiteradamente comportamentos dessa natureza.
A situação também vinha sendo acompanhada pela rede socioassistencial do município. O homem é descrito como pessoa em elevada vulnerabilidade social, com histórico de dependência química e necessidade de acompanhamento especializado.
Anteriormente, houve articulação para encaminhá-lo a uma instituição especializada em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, para tratamento mediante internação voluntária. Entretanto, conforme os registros apresentados à polícia, ele deixou a instituição no próprio dia em que deu entrada e posteriormente retornou a Oeiras do Pará.
Polícia Civil pediu internação
Após analisar os elementos reunidos durante o flagrante, o delegado Caio Versiani enquadrou, em tese, a conduta no crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, previsto no artigo 218-A do Código Penal.
Considerando o histórico relatado, a possível reiteração das condutas, a tentativa anterior de tratamento voluntário e o risco apontado de ocorrência de novos episódios envolvendo crianças e adolescentes, a autoridade policial também representou judicialmente pela internação provisória/compulsória do autuado.
O pedido apresentado à Justiça menciona o artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Penal e a Lei nº 10.216/2001. A Polícia Civil requereu ainda que, caso a medida seja deferida, a remoção seja realizada por equipe de saúde, mediante transporte sanitário adequado, para uma unidade especializada.
O homem permanece à disposição da Justiça enquanto aguarda decisão sobre as medidas requeridas pela Polícia Civil.
Imagens registradas durante a ocorrência mostram o momento da prisão e, posteriormente, o retorno do autuado após ser encaminhado ao hospital municipal para exame de corpo de delito e avaliação de suas condições de saúde.
Nas imagens também aparece outro homem que estava sob custódia policial em razão de uma ocorrência distinta, relacionada inicialmente a violência doméstica.
Após a apuração do caso, entretanto, não foram constatados elementos que justificassem sua responsabilização pelos fatos investigados, razão pela qual ele foi liberado.
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