Mais de 379 mil latas de cerveja avaliadas em R$ 1,1 milhão são apreendidas no Pará
Fiscalização da Secretaria da Fazenda identificou irregularidades no recolhimento de impostos em três cargas transportadas de Alagoas para Altamira e Marabá; autuações ultrapassam R$ 439 mil.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu três cargas de cerveja avaliadas em mais de R$ 1,1 milhão durante uma operação de fiscalização realizada neste domingo (25), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense. Ao todo, foram retidas 379.704 latas de cerveja após a identificação de irregularidades tributárias. A ação resultou na emissão de três autos de apreensão, que somam R$ 439.812,58 em impostos e multas.
De acordo com a Sefa, a fiscalização foi realizada por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, que abordaram três veículos transportando cervejas em latas de 269 mililitros. As mercadorias haviam saído do estado de Alagoas e tinham como destino estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Altamira e Marabá, no Pará.
A primeira carga transportava 122.304 latas de cerveja, avaliadas em R$ 387.703,68, e seguia para Altamira. Os outros dois carregamentos, destinados a Marabá, continham 137.280 e 120.120 latas, respectivamente. Após a análise fiscal, essas duas cargas foram avaliadas em R$ 384.384,00 e R$ 336.336,00, elevando o valor total das mercadorias apreendidas para R$ 1.108.423,68.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os carregamentos já estavam sendo acompanhados desde a origem pelo Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), setor responsável por fiscalizar o deslocamento de mercadorias por meio do cruzamento de informações de notas fiscais eletrônicas e imagens de sistemas de monitoramento rodoviário. O acompanhamento permitiu identificar as operações e direcionar a fiscalização aos veículos.
Durante a conferência da documentação, os fiscais constataram que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na modalidade de substituição tributária, havia sido recolhido em valores inferiores aos devidos nas três operações. A situação chamou ainda mais a atenção dos agentes nas duas cargas destinadas a Marabá, cujas notas fiscais apresentavam valores considerados incompatíveis com os preços praticados no mercado.
Conforme explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, os documentos fiscais das duas últimas cargas indicavam um preço aproximado de apenas R$ 0,41 por lata de cerveja. Diante da diferença, a fiscalização adotou o preço médio ponderado de mercado como referência para recalcular o valor das mercadorias e determinar os tributos correspondentes.
Com a identificação das irregularidades, os fiscais lavraram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), documentos que formalizam a retenção das mercadorias e a cobrança dos valores devidos. Somadas, as autuações alcançaram R$ 439.812,58, incluindo impostos e multas aplicadas em razão das inconsistências tributárias.
A operação integra as atividades de fiscalização desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Fazenda para combater irregularidades no transporte de mercadorias, verificar o cumprimento das obrigações tributárias e evitar prejuízos à arrecadação estadual.
A Sefa não informou, até a divulgação da ocorrência, a identidade das empresas responsáveis pelos carregamentos nem se os valores cobrados já haviam sido recolhidos para a regularização das mercadorias.
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