STF suspende julgamento sem decidir sobre possível investigação de Alexandre de Moraes
Pedido de vista de Flávio Dino interrompeu análise quando placar estava em 4 a 3 sobre julgamento separado dos casos de Moraes e André Mendonça; mérito das suspeitas não chegou a ser analisado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária sem decidir sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A análise foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, adiando uma definição da Corte.
A sessão havia sido convocada para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros envolvendo Vorcaro e Moraes. Antes, porém, de os ministros entrarem no mérito sobre a eventual necessidade de investigação, o plenário passou a discutir questões processuais relacionadas à forma como os casos deveriam ser julgados.
Uma das principais controvérsias surgiu a partir de uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele defendeu, entre outros pontos, que o caso envolvendo Moraes fosse analisado conjuntamente com outro processo relacionado ao ministro André Mendonça, previsto inicialmente para ser apreciado pelo Supremo em sessão posterior.
Quando Flávio Dino pediu vista, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos julgamentos separados.
O presidente do STF, Edson Fachin, além dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, votaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam o julgamento conjunto.
Dino chegou a manifestar posição favorável à análise conjunta, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado no placar provisório após solicitar vista do processo.
Com isso, a discussão foi suspensa antes que o Supremo analisasse o ponto central do julgamento: se os elementos reunidos no relatório da Polícia Federal justificam ou não a abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Mensagens estão no centro da controvérsia
O processo chegou ao plenário após a divulgação de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens que investigadores atribuem ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que fazem referências ao ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, questionou a validade do relatório e pediu sua anulação, sustentando haver irregularidades na forma como o material foi produzido. Essa controvérsia também deverá ser enfrentada pelo Supremo quando o julgamento for retomado.
Moraes nega ter cometido irregularidades e questiona a legalidade do relatório que contém as mensagens atribuídas a Vorcaro.
A sessão desta terça-feira também foi marcada por divergências públicas entre integrantes do tribunal, especialmente durante as discussões sobre a condução dos processos e o procedimento que deveria ser adotado para analisar as questões envolvendo Moraes e Mendonça.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação. Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli declarou suspeição.
Julgamento continua sem data definida
Com o pedido de vista apresentado por Flávio Dino, ainda não há data definida para que o Supremo retome a análise.
Pelas regras internas da Corte, o ministro terá prazo para devolver o processo para continuidade do julgamento.
Até que isso aconteça, permanece sem definição tanto a questão processual discutida pelos ministros quanto o mérito relacionado à possível investigação.
Portanto, apesar da intensa discussão ocorrida durante a sessão extraordinária, o STF não decidiu nesta terça-feira se Alexandre de Moraes será investigado. Essa questão somente poderá ser enfrentada após a retomada do julgamento.
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