Anvisa proíbe venda de suplemento alimentar em todo o Brasil por falta de comprovação de segurança
Anvisa proíbe venda de suplemento alimentar em todo o Brasil por falta de comprovação de segurança; fabricação, comercialização, distribuição e consumo estão proibidos em todo o território nacional.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (9 de outubro), a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização de um suplemento alimentar que contém a proteína de fava hidrolisada, conhecida como Peptistrong.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi adotada após a agência identificar irregularidades sanitárias relacionadas à ausência de avaliação prévia de segurança do ingrediente utilizado na composição do produto.
A medida atinge todos os lotes do suplemento sob responsabilidade da empresa Manipulação Stevia Ltda., que atua comercialmente com o nome Biostevi Pharma. Segundo a Anvisa, foram constatadas evidências de que o produto estava sendo divulgado e comercializado no mercado brasileiro sem que o ingrediente principal tivesse passado pelos procedimentos de avaliação necessários para comprovar sua segurança no uso alimentar.
A exigência faz parte das normas sanitárias brasileiras, que estabelecem critérios para a utilização de novos ingredientes em alimentos e suplementos, especialmente quando ainda não existem avaliações suficientes que garantam sua segurança para o consumo humano.
Com a determinação, a empresa responsável deverá retirar do mercado todos os lotes abrangidos pela medida, ficando impedida de continuar produzindo, distribuindo, anunciando ou comercializando o suplemento enquanto a restrição sanitária estiver em vigor. A proibição também alcança o uso do produto pelos consumidores.
A ausência de avaliação prévia não significa, necessariamente, que o suplemento tenha provocado danos à saúde, mas indica que sua segurança não foi demonstrada conforme os critérios exigidos pela autoridade sanitária. Por esse motivo, a Anvisa adotou a medida preventiva para impedir a circulação do produto até que as exigências legais sejam atendidas.
A decisão entrou em vigor imediatamente após sua publicação oficial, nesta sexta-feira (9), e deve ser observada por fabricantes, distribuidores, estabelecimentos comerciais e plataformas de venda que eventualmente ofereçam o suplemento.
Consumidores que tenham adquirido o produto devem evitar sua utilização e buscar orientações junto ao fabricante ou aos órgãos de vigilância sanitária. A medida reforça a importância da fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil, especialmente daqueles que utilizam ingredientes novos ou apresentam alegações relacionadas à saúde e ao desempenho físico.
A Anvisa destaca, por meio de suas normas regulatórias, que os suplementos precisam atender a requisitos de composição, qualidade, rotulagem e segurança antes de serem disponibilizados ao público.
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