Jovem de 22 anos é preso por dívida de pensão alimentícia durante abordagem no Marajó
Atualizado: 10 de out.
Franciel Pires Rosa tentou se esconder ao perceber a aproximação de policiais militares na feira municipal de Ponta de Pedras. Durante a abordagem, os agentes descobriram um mandado de prisão em aberto contra ele.
Um jovem de 22 anos, identificado como Franciel Pires Rosa, foi preso pela Polícia Militar do Pará na madrugada desta sexta-feira (9), no município de Ponta de Pedras, localizado no arquipélago do Marajó.
A prisão ocorreu por volta das 00h30, durante rondas preventivas realizadas por uma guarnição do 76º Pelotão, vinculado à 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (20ª CIPM), na região da feira municipal da cidade.
De acordo com informações divulgadas pela corporação, os policiais realizavam patrulhamento em uma área apontada como local de frequente consumo de entorpecentes quando perceberam um homem que tentou se esconder ao notar a aproximação da viatura. A atitude chamou a atenção dos militares, que decidiram realizar a abordagem.
Durante a busca pessoal, os agentes identificaram o indivíduo como Franciel Pires Rosa, nascido em 3 de julho de 2004. Após consulta aos sistemas de segurança pública, foi constatada a existência de um mandado de prisão em aberto contra o jovem, expedido pela Justiça da Comarca de Ponta de Pedras, em decorrência de dívida de pensão alimentícia.
Diante da confirmação da ordem judicial, Franciel foi informado sobre o mandado existente em seu desfavor e recebeu voz de prisão. Em seguida, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do município, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
A ação foi realizada por policiais militares da Guarnição Alfa do 76º Pelotão, composta pelos terceiros-sargentos Noronha, Marlúcio, Chaves, Ramos e Oliveira, além dos soldados Araújo e Murilo Júnior. A unidade integra o Comando de Policiamento Regional XI (CPR XI), responsável pelo policiamento na região do Marajó Oriental, sob o comando do coronel PM Melo e subcomando do tenente-coronel PM Carmona. A 20ª CIPM é comandada pelo capitão PM Muniz, enquanto o 76º Pelotão está sob o comando do segundo-tenente PM Carneiro.
Vale destacar que a prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira e pode ser determinada pela Justiça quando o responsável deixa de cumprir suas obrigações alimentares, observados os requisitos legais. Diferentemente de uma prisão decorrente de condenação criminal, a medida possui caráter coercitivo e busca garantir o pagamento dos valores devidos ao beneficiário da pensão.
Conforme o Código de Processo Civil, a prisão pode ter duração de um a três meses, dependendo da determinação judicial. A ocorrência reforça a atuação das equipes da Polícia Militar no cumprimento de ordens judiciais e nas ações de patrulhamento preventivo realizadas nos municípios do arquipélago do Marajó.
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