Kayapó e Panará bloqueiam BR-163 e cobram continuidade de medidas de proteção no Pará
Manifestação ocorreu em Novo Progresso e reuniu lideranças indígenas preocupadas com o encerramento de ações emergenciais destinadas a reduzir os impactos da rodovia sobre comunidades e territórios.
Indígenas dos povos Kayapó e Panará bloquearam um trecho da BR-163, na sexta-feira (25), durante uma manifestação realizada no perímetro urbano de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O movimento cobrou a continuidade de medidas emergenciais de mitigação e compensação relacionadas aos impactos da rodovia sobre comunidades e territórios indígenas.
A mobilização reuniu lideranças representadas pelo Instituto Kabu, Associação Iakiô e Associação Indígena Mantinó. As organizações reivindicam providências da concessionária Via Brasil BR-163 e avanços na implementação definitiva do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da rodovia.
A principal preocupação está relacionada ao encerramento do terceiro ciclo das medidas emergenciais, previsto para 30 de setembro. Essas ações foram estabelecidas enquanto o PBA-CI definitivo não é concluído e abrangem iniciativas relacionadas à proteção territorial, assistência às comunidades e preservação das terras e dos recursos naturais.
Segundo as organizações indígenas, caso um novo ciclo não seja formalizado, existe risco de interrupção de equipes, estruturas e atividades de proteção desenvolvidas nas Terras Indígenas Panará, Baú e Menkragnoti.
As entidades afirmam que propostas para uma nova etapa das medidas já foram apresentadas à concessionária e à Justiça Federal. Os documentos foram elaborados após consultas às comunidades indígenas e encaminhados em agosto. Entretanto, de acordo com as organizações, a resposta apresentada pela Via Brasil no início de setembro foi considerada insuficiente.
A concessionária teria solicitado prazo adicional para realizar uma análise técnica e levantado questionamentos sobre os valores apresentados. As lideranças, por outro lado, defendem que cada uma das medidas propostas seja analisada individualmente e que as ações atualmente executadas não sejam interrompidas enquanto o plano definitivo permanece pendente.
Outro ponto levantado durante a mobilização envolve os atrasos na elaboração e implementação do PBA-CI. Segundo informações apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) à Justiça Federal, o cronograma estabelecido para entrega do plano não foi cumprido. O documento, inicialmente previsto para janeiro, teria sido protocolado somente no final de maio.
Entre as pendências apontadas estão projetos de arquitetura e engenharia, além de um plano de trabalho destinado à manutenção e recuperação de ramais utilizados para acesso às aldeias.
As lideranças indígenas também relacionam a necessidade de manutenção das medidas ao aumento das pressões sobre os territórios. Informações apresentadas pelas organizações apontam preocupação com garimpo ilegal e outras atividades ilícitas nas proximidades das terras indígenas, além da possível utilização da BR-163 e de ramais próximos às aldeias como rotas de apoio a essas atividades.
Nesse cenário, as ações de monitoramento e proteção territorial são consideradas fundamentais pelas comunidades para reforçar a vigilância das áreas indígenas.
O tema também chegou à Justiça Federal. No início de setembro, foi determinada a manifestação da Funai, do Ministério Público Federal e da concessionária sobre o pagamento de valores mínimos destinados a assegurar a continuidade das medidas emergenciais enquanto as propostas apresentadas pelas organizações são analisadas.
Entre as reivindicações dos povos Kayapó e Panará estão a formalização de um quarto ciclo de medidas emergenciais, a manutenção dos recursos destinados às ações, a análise das propostas apresentadas pelas comunidades e a conclusão do PBA-CI definitivo, com participação dos povos afetados.
O presidente do Instituto Kabu, Doto Takak-Ire, afirmou que a mobilização busca uma resposta sobre a continuidade das medidas enquanto os estudos relacionados aos impactos da BR-163 não são concluídos.
Já Be-i Kayapó, presidente da Associação Indígena Mantinó, destacou que caciques, lideranças e integrantes das comunidades se mobilizaram para cobrar um posicionamento sobre a situação.
O bloqueio ocorreu na região da passarela, na saída de Novo Progresso em direção ao Mato Grosso. A interdição provocou alterações no fluxo da rodovia, embora motoristas tenham utilizado vias internas da cidade como alternativa para contornar o trecho afetado.
A BR-163 é uma das principais rodovias de integração entre Mato Grosso e o Pará e possui papel estratégico no transporte de cargas e no escoamento da produção agrícola em direção ao norte do país.
A mobilização dos Kayapó e Panará busca garantir que as ações atualmente desenvolvidas não sejam interrompidas após 30 de setembro enquanto permanecem as discussões sobre a implementação definitiva das medidas ambientais voltadas às comunidades indígenas afetadas pela rodovia.
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